Juiz simplesmente declinou de competência sobre os mandantes do Maracanã
O magistrado Marcello Alvarenga Leite determinou que o processo referente ao caso Maracanã deve ser direcionado para julgamento em um tribunal de justiça.
No final da noite de segunda-feira (24), depois de pronunciamentos do Flamengo, Fluminense e do governo estadual, juntamente com uma nova resposta do Vasco nos autos, a decisão não terá efeito imediato sobre a administração do estádio.
O Termo de Permissão de Uso (TPU) chega ao fim nesta terça-feira e, de acordo com o portal do GE, o governo deve renovar o TPU com os atuais administradores do estádio, o que foi contestado pelo Vasco na ação judicial.
Confira um trecho da decisão
“Diante do exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO para uma das Câmaras de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que couber por distribuição”, escreveu o juiz da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
