O Globo Esporte noticiou recentemente, que a licitação do Maracanã pode ser novamente interrompida por ordem do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Uma auditoria solicitada pela instituição recomendou a tutela provisória para a imediata suspensão do processo licitatório. A razão para esta medida é que o edital não teria atendido às determinações para a continuidade da licitação, conforme decisão de 23 de agosto deste ano.
A conselheira do TCE-RJ, Mariana Willeman, concedeu um prazo de 48 horas para que o Governo do Estado e a Casa Civil se manifestem sobre a possível suspensão da licitação, com o prazo expirando nesta sexta-feira.
Fluminense poderá perder o Maracanã
Em nota, a Casa Civil confirma que recebeu nesta terça-feira, 28, a notificação do prazo de 48 horas para responder questionamentos do Controle Externo do TCE-RJ. No entanto, defende que “esta licitação passou por uma sequência de atos processuais necessários para garantir sua eficiência e lisura, incluindo pareceres jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, no sentido de garantir a legalidade do procedimento”.
Além disso, a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro alegou a importância da medida: “A Casa Civil acredita que o modelo adotado garantirá uma gestão eficiente que vai manter o Maracanã entre os melhores complexos esportivos do mundo”.
Recentemente, o Maracanã teve sua concessão renovada para a continuidade da gestão conjunta de Flamengo e Fluminense, que administram o estádio desde abril de 2019 e venceram o chamamento público para todo o ano de 2024. Os concorrentes em potencial, Vasco e o grupo Arena 360, alegaram que o edital estava direcionado para os clubes cariocas.
Na fiscalização da licitação, a Coordenadoria de Auditoria em Desestatização e o Secretário-Geral de Controle Externo do TCE-RJ consideraram que vários pontos do edital foram descumpridos e, por isso, a interrupção é necessária.
